Tire suas dúvidas sobre a profissão de Psicanalista clínico.

PROJETO DE LEI DA CÂMARA
N° 2.510 de 1979
(Do Sr. Simão Sessin)
Regulamenta a profissão de psicanalista clínico.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1° É assegurado o exercício da profissão de psicanalista clínico, observadas as
disposições da presente Lei.
Art. 2° A atividade do psicanalista clínico consiste em desenvolver e executar técnicas e
métodos destinados ao diagnóstico e tratamento de anomalias psíquicas do paciente.
Art. 3° O psicanalista clínico, diplomado por escolas ou cursos reconhecidos pelo Ministério
da Educação e Cultura, é profissional de nível superior.

Art. 4° É assegurada ao profissional diplomado no estrangeiro, por escola reconhecida no
País de origem, a revalidação do seu diploma, na forma da legislação vigente.
Art. 5° Os diplomas de que tratam os artigos 3° e 4° deverão ser registrados no órgão
competente do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 6° É assegurado a qualquer entidade, pública ou privada, que mantenha curso de
psicanálise clínica, o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da data da publicação desta lei.
Art. 7° Compete ao órgão próprio do Ministério da Saúde a fiscalização do exercício da
profissão de que trata esta lei, procedendo diretamente ou através de repartições congêneres dos
Estados, Distrito Federal e Territórios.
Art. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9° Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICAÇÃO
Conseqüência da especialização profissional, tem se tornado necessário, no correr dos anos, a
regulamentação das mais diversas profissões.
Nosso projeto, intenta mais uma, hoje tão requerida nos centros mais desenvolvidos; a do
psicanalista clínico.
A psicanálise, desde a sua criação, tem desenvolvido métodos os mais minuciosos, para sua
apuração de anomalias psíquicas e de tratamento, que hoje já se justifica a sua institucionalização
como atividade autônoma, independente de qualquer outra.
A nossa proposição, assim, busca esse reconhecimento, e segue o exemplo de outras já
regulamentadas, vez que também dispõe sobre a fiscalização do exercício, bem como a formação
universitária indispensável para o registro.
Esperamos de nossos pares o seu apoio para que o projeto possa ser transformado em lei.
Sala de Sessões, 4/12/79.
Simão Sessim

Esse projeto de lei não foi aprovado, devido aos próprios defensores da Psicanálise, que insistem em proteje-la como "Análise Leiga", ou seja, executada por profissionais somente formados em Psicanálise,sem a necessidade de ter um curso superior anterior.

Como ainda há muita dúvida e confusão a respeito de como estes profissionais atuam eu gostaria de esclarecer a seguir.

Psiquiatra é o médico. Formado em medicina, com especialização em psiquiatria. É ele quem faz o diagnóstico do paciente e prescreve a medicação se necessário.

Psicólogo é o terapeuta formado na faculdade no curso de psicologia. Na terapia ele vai ajudar a analisar principalmente de acordo com o consciente do paciente.

Psicanalista é o terapeuta que fez Formação de psicanálise. A base de estudo é feita através das teorias de Sigmund Freud (1856 – 1939), Jacques Lacan (1901 – 1981), Carl Yung (1875 – 1961),... Na terapia ele vai ajudar a analisar principalmente de acordo com o inconsciente do paciente.

Existem também os terapeutas holísticos. Algumas técnicas utilizadas são: transpessoal, do-in, shiatsu, yoga, acupuntura, tai-chi-chuan, florais, reiki, massagem bioenergética, entre outras.

A terapia realizada em consultório apoia o paciente a buscar seu autoconhecimento, entender muitas situações que sozinho não consegue, a entender melhor as pessoas ao redor, analisar a vida e os acontecimentos sob outros pontos de vista. Também pode investigar sua vida desde a infância e consequentemente ajudar a entender muitas reações, a agir de forma diferente, aceitar o que parece inaceitável, amenizar, enfrentar e até tratar medos, fobias, culpas, traumas, transtornos de ansiedade, doenças como depressão e muitos outros. Mesmo que a Psicanálise não seja reconhecida como Graduação pelo MEC, por interesse de seus próprios representantes, ela é reconhecida como ocupação em todo o país através do CBO: 2515-50, E seus profissionais recebem formação rígida de escolas específicas na área, sendo registrados em associações e sindicatos respectivos.
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DAIANE BRANG

CBO 2515-50

Membro da ABRAFP 2186180 durante 3 anos

Atualmente Membro da ANPC sob n°: PC 06355